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Oferecemos serviços de advocacia empresarial de excelência, para atender às expectativas atuais das empresas, conferindo profundidade técnica e segurança nas discussões estratégicas, gerando soluções customizadas às necessidades de cada cliente.
Nossa atuação abrange o consultivo tributário, bem como o contencioso administrativo e judicial.
Nossa atuação abrange o consultivo tributário, bem como o contencioso administrativo e judicial.
Consultivo Tributário: Consultoria tributária envolvendo tributos diretos e indiretos, incidentes no exercício regular das atividades operacionais das empresas, ou ainda sobre operações específicas, sejam societárias, imobiliárias, no mercado financeiro, ou ainda operações internacionais. Temos como foco a elaboração e revisão de planejamentos tributários, de acordo com as características do setor de atuação das empresas, bem como seus modelos de operação. No âmbito consultivo, nossa atuação inclui ainda: Obtenção de incentivos fiscais e regimes especiais; Realização de revisão fiscal para readequação da carga tributária e recuperação de créditos tributários; e Realização de auditoria (due diligence) para análise de passivo fiscal e respectivas contingências.
Contencioso Tributário: Se divide em passiva e (ii) ativa. A atuação contenciosa passiva, administrativa e judicial, envolve a defesa de nossos clientes em eventuais autuações, realizadas pela União Federal, Estados ou Municípios; e a atuação contenciosa ativa e voltada para a obtenção de redução da carga tributária e recuperação de tributos pagos indevidamente.
Oferecemos todo o apoio necessário no que diz respeito ao controle, obtenção, uso e baixa de suas marcas e patentes.
Oferecemos todo o apoio necessário no que diz respeito ao controle, obtenção, uso e baixa de suas marcas e patentes. Além de nossa atuação contenciosa em demandas que versem sobre propriedade intelectual, atuamos no desenvolvimento de contratos de licenciamento e transferência de tecnologia, exploração de software, direitos autorais e outras propriedades intelectuais, bem como no registro desses direitos junto ao INPI, para obtenção de licenças, autorizações e registros que envolvam marcas, patentes e tecnologias.
Atuamos na estruturação de operações, desde a intermediação para celebração de negócios, até a construção dos respectivos instrumentos de contrato.
Atuamos na estruturação de operações, desde a intermediação para celebração de negócios, até a construção dos respectivos instrumentos de contrato, observando as especificidades das operações e necessidades. Inclui intermediação de negócios, e elaboração de todos os contratos empresariais necessários à operação de nossos clientes, dos mais diversos setores econômicos, abrangendo contratos comerciais de distribuição, representação, compra e venda, prestação de serviços, contratos de franquia, além de contratos financeiros, contratos de parceria, e outros negócios em geral, com o objetivo de assegurar as responsabilidades das partes e garantir segurança aos nossos clientes.
Assessoramos na realização de todos os tipos de operações e reorganizações societárias.
Assessoramos na realização de todos os tipos de operações e reorganizações societárias, incluindo constituição e dissolução, fusões e aquisições, cisões e incorporações, operações de private equity e venture capital, atuando desde a estruturação estratégica do negócio e a verificação de aspectos tributários para uma maior eficiência fiscal, bem como a realização de auditorias necessárias ao negócio, intermediação negocial e elaboração dos instrumentos contratuais e documentais pertinentes à operação. Além disso, fornecemos suporte em direito societário para o cotidiano de nossos clientes, como a realização de registros em órgãos federais, estaduais e municipais, participação em assembleias e reuniões, e negociação e elaboração de contratos de compra e venda de ações, quotas e participações societárias.
Nossa atuação abrange todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário, incluindo: Auditoria legal para aquisição de imóveis urbanos e rurais.
Nossa atuação abrange todo o processo de desenvolvimento do negócio imobiliário, incluindo: Auditoria legal (due diligence) para aquisição de imóveis urbanos e rurais; Contratos de aquisição de imóveis urbanos e rurais (compra e venda, permuta, dação, etc.) Contratos de locação residencial e comercial, contratos de built to suit e superfície. Contratos específicos, relacionados ao desenvolvimento de shopping centers, empreendimentos hoteleiros e arenas esportivas. Incorporações imobiliárias de empreendimentos residenciais, comerciais, hoteleiros ou mistos. Loteamentos, contratos de parceria e outros relacionados ao desenvolvimento de loteamentos. Contratos de venda de unidades autônomas ou lotes. Contratos de construção. Contratos relacionados à obtenção de funding e ao financiamento à produção de empreendimentos imobiliários. Contratos de garantia imobiliária e retificações de registro.
Nosso escritório presta todos os serviços jurídicos voltados à demandas trabalhistas, consultivas ou contenciosas, incluindo a atuação em demandas propostas por empregados.
Nosso escritório presta todos os serviços jurídicos voltados à demandas trabalhistas, consultivas ou contenciosas, incluindo a atuação em demandas propostas por empregados de nossos clientes ou sindicatos, bem como a realização de auditoria para contingenciamento e identificação de passivos (inclusive ocultos), negociação de dissídios coletivos junto aos órgãos de classe, sindicatos e Delegacias Regionais do Trabalho, além de também atuar perante o Ministério Público do Trabalho, tanto nas negociações de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) como no acompanhamento de procedimentos preparatórios, inquéritos civis e Ações Civis Públicas. Podemos atuar no exame e elaboração de contratos de trabalho individuais e coletivos, envolvendo banco de horas, participação nos lucros e resultados, além de outros assuntos de interesse das empresas - inclusive a revisão de suas políticas internas.
Operamos diante os órgãos governamentais para assegurar a regularidade junto às obrigações administrativas.
Operamos diante os órgãos governamentais para assegurar a regularidade junto às obrigações administrativas. Assessoramos na obtenção e manutenção de licenças, alvarás, questões fiscais e autorizações.
Oferecemos consultoria empresarial especializada em questões de direito do consumidor, voltada para o cumprimento de normas específicas do setor.
Oferecemos consultoria empresarial especializada em questões de direito do consumidor, voltada para o cumprimento de normas específicas do setor, incluindo ainda a elaboração de contratos, manuais destinados aos consumidores e representação diante de órgãos de proteção aos consumidores. Além disso, apoiamos nossos clientes em processos relacionados a relações de consumo, em âmbito administrativo (PROCON) ou judicial e câmaras arbitrais. Redução de contingências através de medidas empresariais, por meio de orientação às empresas para o relacionamento com consumidores, implantação de procedimentos de atendimento aos clientes.
Oferecemos apoio em demandas judiciais, extrajudiciais ou arbitrais, que envolvam quaisquer matérias de civil, comercial e empresarial, relativas aos mais diversos setores econômicos.
Oferecemos apoio em demandas judiciais, extrajudiciais ou arbitrais, que envolvam quaisquer matérias de civil, comercial e empresarial, relativas aos mais diversos setores econômicos. Nossa atuação contenciosa é marcada pela excelência técnica, visão estratégia e atendimento personalíssimo, com ampla experiência em casos acerca de disputas societárias, resolução de contratos, operações financeiras, indenizações e recuperação de crédito. Fornecemos todo suporte necessário para prevenção de litígios, definição de estratégias e mediação, análise de riscos relacionados às contingências já em discussão ou pré-litigiosas, elaboração de pareceres legais, e auxílio em tomadas de decisões empresariais operacionais ou societárias.
Além de consultoria relacionada a avaliação da legalidade concorrencial de operações comerciais, atuamos em processos administrativos relativos a questões concorrenciais..
Além de consultoria relacionada a avaliação da legalidade concorrencial de operações comerciais, praticadas por nossos clientes ou seus concorrentes, atuamos em processos administrativos relativos a questões concorrenciais, e oferecemos assessoria e representação necessárias à negociação de acordos de leniência com o CADE, e submissão de atos de concentração ao CADE.
Nossa assessoria abrange credores e investidores envolvidos em processos de reorganização, recapitalização ou reestruturação extrajudicial, assim como aquisições e vendas de ativos.
Nossa assessoria abrange credores e investidores envolvidos em processos de reorganização, recapitalização ou reestruturação extrajudicial, assim como aquisições, vendas de ativos e reestruturações de dívida, contraídas no mercado local ou internacional. Apoiamos nossos clientes para construção de acordos que atinjam o equilíbrio e consenso entre os acionistas e credores em geral, tais como bancos, fornecedores e todas as classes de credores, além de acompanharmos aprovação do plano em assembleia de credores, acompanhamento na execução do plano de recuperação da empresa, de modo a minimizar o impacto desses processos nas operações e atividades comerciais das empresas. Oferecemos ainda serviços de administração judicial, realizados por meio de equipe multidisciplinar, necessários à continuação da atividade econômica das empresas em recuperação judicial, buscando adequar suas necessidades à realidade possibilitada por meio do plano de recuperação judicial aprovado.
Além das práticas jurídicas que abrangem todas as necessidades empresariais, possuímos experiência específica para determinados setores econômicos.
Além das práticas jurídicas que abrangem todas as necessidades empresariais, possuímos dotada de experiência específica para determinados setores econômicos.